Sim.
Os Critérios e formulário de candidatura para o Apoio financeiro da Agência Nacional para pessoas com necessidades especiais participantes no Programa Erasmus+ encontram-se disponíveis no site da Agência Nacional através dos links:
https://erasmusmais.pt/candidaturas/a-candidatura#documents
Os candidatos a este apoio financeiro cujas mobilidades Erasmus sejam realizadas durante o ano académico 2018/19 deverão utilizar obrigatoriamente este formulário de candidatura (cf. ponto 4 – Condições de exclusão, dos Critérios).
Poderão encontrar mais informações e orientações específicas nos seguintes links da Comissão Europeia:
http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/opportunities/individuals/physical-mental-conditions_pt